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Os valores autorizados para projetos culturais via Lei Rouanet atingiram recordes históricos durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com destaque para 2023 e 2024. Em 2023, considerando a correção pela inflação, a captação aprovada alcançou R$ 17,5 bilhões, o maior valor já registrado.
Em 2024, o governo autorizou a captação de R$ 16,9 bilhões, o segundo maior valor da história. Esse montante é quase cinco vezes superior ao autorizado em 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL), que foi de R$ 3,8 bilhões (em valores corrigidos).
O valor aprovado em 2024 ultrapassa o total autorizado nos quatro anos de governo de Bolsonaro, que somaram R$ 16 bilhões, quando ajustados pela inflação. Os valores de cada ano foram: R$ 5,1 bilhões em 2019; R$ 4,5 bilhões em 2020; R$ 2,6 bilhões em 2021; e R$ 3,8 bilhões em 2022.
Os dados, compilados pelo Poder360 a partir do sistema Salic do Ministério da Cultura, mostram que o recorde anterior foi estabelecido em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), com R$ 5,4 bilhões (R$ 11,2 bilhões corrigidos). A diferença nos números se dá pela atualização pela inflação. De acordo com esses dados, o recorde foi, de fato, em 2023, não em 2024.
A aprovação de um projeto na Lei Rouanet permite que ele capte recursos de pessoas físicas ou jurídicas, que podem deduzir o valor doado do Imposto de Renda. Dessa forma, o governo renuncia a uma parte dos impostos devidos em troca de apoio a iniciativas culturais. No entanto, a autorização para captação não garante que os recursos serão efetivamente captados, já que muitos projetos aprovados não conseguem arrecadar o valor necessário. Até o momento, foram captados R$ 2,1 bilhões em 2024.
Segundo o Ministério da Cultura, 14.058 projetos foram aprovados em 2024, com destaque para as artes cênicas, que receberam a maior parte dos recursos, com R$ 4,9 bilhões, e a música, com R$ 4,2 bilhões. Outras áreas que receberam significativos aportes foram: artes visuais (R$ 2,5 bilhões), patrimônio cultural (R$ 1,9 bilhão), museus e memória (R$ 1,9 bilhão), humanidades (R$ 1,4 bilhão) e audiovisual (R$ 0,8 bilhão).
Geograficamente, 53,6% dos projetos aprovados em 2024 são do Sudeste, seguido pelo Sul (23,7%), Nordeste (12,5%), Centro-Oeste (5,8%) e Norte (4,4%).
A Lei Rouanet permite que empresas deduzam até 6% do Imposto de Renda devido por pessoa física e até 4% por pessoa jurídica, ao realizar doações ou patrocínios a projetos culturais.
