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A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta sexta-feira (10), manter a liminar que suspende a reprodução e comercialização da música Million Years Ago, da cantora Adele, tanto no Brasil quanto no exterior. A decisão foi tomada pelo juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto, da 6ª Vara Empresarial, e atende ao pedido do compositor mineiro Toninho Geraes, que acusa a artista de plagiar seu samba Mulheres.
A liminar, que foi emitida em favor de Geraes, obriga as plataformas digitais a retirarem a música de seus catálogos. No entanto, segundo o advogado de Geraes, Fredímio Biasotto Trotta, o prazo para o cumprimento da decisão depende de notificações formais, o que ainda não foi detalhado pelo juiz. Apesar da decisão judicial, a música de Adele continua disponível em algumas plataformas, incluindo os perfis oficiais da cantora no YouTube.
“Estamos cobrando a multa de R$ 50 mil, que foi aplicada para cada canal onde a faixa ainda está acessível”, afirmou Trotta. A liminar havia determinado a retirada da música logo após a citação de Adele, mas até o momento, a faixa permanece em algumas plataformas digitais.
Em dezembro de 2024, uma audiência de conciliação entre as partes envolvidas não resultou em acordo. A defesa de Adele e do produtor da música, Greg Kurstin, não apresentou proposta de acordo, o que levou a um impasse. Além disso, a equipe jurídica de Geraes alegou que a procuração apresentada pelos representantes de Adele apresentava indícios de falsificação, já que misturava termos em inglês e português e indicava São Paulo como local de assinatura. O caso está sendo investigado e, caso a falsificação seja confirmada, os réus poderão ser processados por crimes como falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude processual.
“Foi um escárnio total. Pediram a reunião, mas disseram que não há acordo. Após quase quatro horas de audiência, saímos sem avanços”, afirmou Deborah Sztajnberg, advogada de Geraes.
Além disso, o juiz negou um pedido da Universal Music, representante de Adele no Brasil, que solicitava a caução de R$ 1 milhão para evitar prejuízos caso a decisão fosse revertida. A gravadora argumentou que a medida seria uma forma de proteção financeira, mas o pedido foi indeferido pelo juiz.
