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Em uma resposta mais amena à Advocacia-Geral da União (AGU) em comparação com o tom adotado por Mark Zuckerberg na semana anterior, a Meta afirmou que está “comprometida em respeitar os direitos humanos”. A empresa explicou que as mudanças nas regras de moderação de conteúdo e discurso de ódio visam alcançar um “equilíbrio ideal entre liberdade de expressão e segurança”.
No que diz respeito ao encerramento do programa de checagem de fatos, a Meta confirmou que a medida será implementada inicialmente apenas nos Estados Unidos. A empresa afirmou que a iniciativa será testada e aprimorada antes de sua possível expansão para outros países. “A Meta desde já esclarece que, no momento, está encerrando seu Programa de Verificação de Fatos independente apenas nos Estados Unidos, onde testaremos e aprimoraremos as Notas da Comunidade antes de dar início a qualquer expansão para outros países”, diz o documento enviado à AGU.
A notificação extrajudicial da AGU, que tinha prazo de 72 horas para ser respondida, foi enviada após os anúncios feitos por Zuckerberg, que incluíam a suspensão do programa de checagem de fatos nos EUA e novas diretrizes para o que a empresa considera como discurso de ódio em suas plataformas. Em sua resposta, a Meta reiterou seu compromisso com os direitos humanos e com os princípios fundamentais de “igualdade, segurança, dignidade, privacidade e voz”.
A empresa explicou ainda que seu objetivo é “dar voz às pessoas; servir a todos; promover oportunidades econômicas; viabilizar que as pessoas se conectem e construam comunidades; manter as pessoas seguras e proteger a privacidade. Nossas políticas são um reflexo disso”, afirmou a Meta.
A AGU, ao questionar as novas medidas, apontou que as mudanças poderiam representar “possíveis violações a direitos fundamentais no ambiente digital”, desrespeitando a legislação brasileira e colocando em risco a confiança nas instituições democráticas, devido ao risco de desinformação.
Por fim, a Meta defendeu as novas regras sobre discurso de ódio, que permitem a associação entre doença mental e orientação sexual e de gênero. A empresa afirmou que as novas diretrizes visam “permitir um debate mais amplo e conversas sobre temas que são parte de discussões em voga na sociedade”.
A resposta da Meta foi enviada na noite de segunda-feira, dentro do prazo de 72 horas estipulado pela AGU.
