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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), emitiu um novo alerta de risco ao consumidor relacionado à comercialização de duas marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude. A fiscalização foi conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), e as amostras dos produtos foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). As análises físico-químicas determinaram que os produtos eram impróprios para consumo, resultando no recolhimento de 30.990 litros de azeite.
As análises do LFDA identificaram a presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos, em desacordo com a Instrução Normativa nº 01/2012, que regulamenta os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. A comercialização desses produtos é considerada uma infração, e os estabelecimentos que mantiverem tais itens à venda poderão ser responsabilizados.
O Mapa orienta os consumidores que adquiriram essas marcas a buscarem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, informando o local de compra.
Essa operação faz parte de uma série de ações da SDA/Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, considerado o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo. A lista completa das marcas desclassificadas está disponível abaixo:
