Câmara de BH aprova uso da Bíblia como material paradidático nas escolas

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, em segundo turno nesta terça-feira (8), um projeto de lei que permite o uso da Bíblia em escolas públicas e particulares como material de apoio para o ensino de conteúdo “cultural, histórico, geográfico e arqueológico”. A proposta agora segue para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).

A votação final registrou 28 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções. A autora do projeto, vereadora Flávia Borja (DC), defende que a Bíblia pode enriquecer o aprendizado ao abordar histórias de civilizações antigas como Israel e Babilônia, que muitas vezes não são encontradas em outras fontes. Além disso, a parlamentar argumenta que o livro oferece a oportunidade de trabalhar diversos gêneros literários, como crônica, poesia e parábola.

O texto aprovado prevê que a participação em aulas que utilizem conteúdo bíblico não será obrigatória, visando garantir a liberdade religiosa dos estudantes. No entanto, vereadores que votaram contra a proposta manifestaram preocupação com a possibilidade de constrangimento de alunos que seguem outras religiões ou que provêm de famílias ateias.

Flávia Borja também argumentou que outras manifestações religiosas, como as de matrizes africanas, já integram o currículo escolar como forma de disseminação cultural.

Após a aprovação em segundo turno, o projeto de lei seguirá para a redação final antes de ser encaminhado ao prefeito Álvaro Damião. Ao receber o texto, o prefeito terá um prazo de 15 dias para decidir se sanciona (aprova) ou veta a lei. A decisão do Executivo municipal será crucial para definir se a Bíblia será oficialmente incorporada como material de apoio nas escolas de Belo Horizonte.