MP da Bahia deflagra operação contra grupo supermercadista suspeito de sonegar R$ 65 milhões em ICMS

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou nesta terça-feira (27) a “Operação Galardão”, cumprindo nove mandados de busca e apreensão contra um grupo empresarial do setor supermercadista. A suspeita é de sonegação de cerca de R$ 65 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As ações foram realizadas nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul do estado. O nome do grupo investigado não foi divulgado.

Bloqueio de bens e empresários com tornozeleira

A Justiça também determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, visando garantir a recuperação dos valores sonegados. Além disso, foi cumprida uma ordem judicial para a colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois empresários, apontados como os principais investigados da operação.

As apurações, conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil da Bahia, indicam que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias. Essas fraudes incluem a omissão de registro de vendas sem emissão de nota fiscal, utilização indevida de créditos fiscais e a prestação de informações falsas à administração tributária para reduzir o ICMS devido.

Esquema de “empresas fantasmas”

As investigações apontaram que o esquema criminoso envolvia o abandono de empresas com vultosos débitos tributários, que eram, então, sucedidas por outras. Essas novas empresas eram constituídas em nome de familiares e “laranjas”.

Os dois empresários que agora usam tornozeleiras eletrônicas são acusados de terem liquidado, nos últimos meses, uma das empresas sonegadoras. Em seguida, eles abriram uma nova no mesmo endereço, com nome fantasia semelhante, mas com razão social diferente, deixando um débito de mais de R$ 65 milhões com o Governo da Bahia.