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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (19) manter a prisão preventiva do coronel Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após audiência de custódia no âmbito do inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado.
Câmara havia sido solto em maio deste ano mediante o cumprimento de medidas cautelares, entre elas a proibição de utilizar redes sociais e de manter contato com outros investigados. No entanto, segundo Moraes, o próprio advogado do coronel apresentou elementos que demonstram o descumprimento dessas condições.
A nova prisão foi motivada por uma tentativa, por parte do coronel e de seu advogado, Eduardo Kuntz, de acessar informações sigilosas da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Para Moraes, a ação pode configurar obstrução de investigação penal envolvendo organização criminosa.
“A própria defesa de Câmara demonstrou que o réu descumpriu as medidas cautelares impostas nos autos da Pet. 12.100/DF, revelando seu completo desprezo pelo STF e pelo Poder Judiciário e a continuidade de práticas ilícitas”, afirmou Moraes na decisão.
O ministro acrescentou que “a tentativa, por meio de seu advogado, de obter informações então sigilosas do acordo de colaboração premiada de Mauro César Barbosa Cid indicam o perigo gerado pelo estado de liberdade do réu Marcelo Costa Câmara, em tentativa de embaraço às investigações”.
Segundo a defesa, os contatos entre Kuntz e Cid ocorreram entre janeiro de 2023 e março de 2024, inclusive por meio das redes sociais e em encontro presencial. O advogado também protocolou no STF gravações das conversas com o objetivo de tentar anular a delação de Cid.
