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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (1º) que não vê como “traição” a decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto do governo que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, derrubada em votação relâmpago na semana passada, era parte de um pacote para ampliar a arrecadação e cumprir a meta fiscal.
“Nós nunca tratamos nesses termos. Nós temos respeito pelo Congresso. Esse tipo de expressão não cabe numa relação institucional”, afirmou Haddad, durante entrevista a jornalistas. “O que nós não sabemos é a razão pela qual mudou o encaminhamento que havia sido anunciado no domingo.”
O decreto revogado previa um aumento do IOF sobre operações de crédito e outras medidas com impacto direto na arrecadação. Segundo Haddad, havia um acordo com os parlamentares para que a equipe econômica enviasse ao Congresso uma proposta de corte de benefícios fiscais antes de qualquer votação sobre a norma. No entanto, o Parlamento não aguardou.
Apesar da quebra de expectativa, o ministro reforçou que pretende manter o diálogo com os presidentes das duas Casas: Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara, e Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado.
“Estou aguardando um retorno de uma ligação que fiz para ele [Hugo Motta] semana passada. Fiz uma ligação e estou aguardando retorno. Tem que ficar à vontade também”, disse Haddad.
O ministro ressaltou ainda que mantém boa relação com Motta. “O presidente Hugo Motta frequentou o Ministério da Fazenda como poucos parlamentares, é uma pessoa que é considerada amiga do Ministério da Fazenda e saiba que tem livre trânsito comigo. Não tem nenhuma dificuldade.”
A derrubada do decreto representa mais um desafio para a política fiscal do governo, que busca ajustar as contas públicas em meio a pressões por equilíbrio orçamentário. Haddad tem reiterado que as medidas de arrecadação são fundamentais para o cumprimento das metas previstas no arcabouço fiscal aprovado no ano passado.
