Alcolumbre retira projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho da pauta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (8) a retirada de pauta do projeto de lei (PL 2.234/2022) que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e regulamenta apostas em corridas de cavalos no Brasil. A decisão foi tomada devido ao baixo quórum e à divisão de opiniões entre os senadores.

“Há certamente uma divisão no Senado sobre esse tema. Diante do quórum de 56 senadores, diante da grande divergência sobre essa matéria e das solicitações de senadores que gostariam de estar presentes na votação, esta presidência vai retirar de ofício esse item”, explicou Alcolumbre durante a abertura da sessão plenária.

O projeto busca revogar uma proibição que está em vigor há quase 80 anos, desde a lei de 1946 que proibiu a exploração de jogos de azar em todo o país. Além disso, a proposta revoga trechos da Lei das Contravenções Penais, que prevê punições para essas atividades.

A proposta legaliza as seguintes modalidades de jogos e apostas: jogos de cassino, bingo, videobingo, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos (turfe).

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou a retirada do projeto da pauta e defendeu que o texto seja encaminhado para análise em três comissões antes de voltar ao Plenário para votação nominal. “Gostaria que o projeto fosse encaminhado para três comissões e, no dia que vier para o Plenário, que se faça votação nominal. A população está aflita”, afirmou.