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A defesa do general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou nesta quarta-feira (3) que o militar perdeu influência política e se afastou de Jair Bolsonaro (PL) na segunda metade do mandato presidencial. As declarações foram feitas durante a sustentação oral no julgamento do chamado “núcleo 1” da acusação de suposto golpe, conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado Matheus Mayer Milanez, que representa Heleno, criticou a atuação do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, durante a fase de instrução da ação penal. Segundo Milanez, Moraes teria feito 302 perguntas contra apenas 59 do Ministério Público, o que, na visão da defesa, configura uma postura investigativa do magistrado:
“Quem tem a iniciativa probatória, a quem compete o ônus da prova? Ao Ministério Público”, pontuou Milanez.
O advogado questionou ainda a ausência de gravação da acareação e a forma como as provas foram disponibilizadas pela Polícia Federal (PF).
“O que você queria saber é o que que tem nisso aqui. O que quer dizer esse número? Quais são os ofícios? Não se tem como saber”, afirmou Milanez, criticando a falta de índice de catalogação dos arquivos recebidos.
Segundo a defesa, o afastamento de Heleno das decisões estratégicas do Palácio do Planalto ocorreu após a filiação de Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) e sua aproximação com partidos do Centrão.
“O general Heleno foi uma figura de destaque, mas este afastamento da cúpula decisória é comprovado”, disse Milanez.
O advogado também destacou que Heleno não participou de iniciativas golpistas, citando episódios mencionados pela acusação, como a presença do general em uma live de Bolsonaro em 2021, onde houve críticas às urnas eletrônicas, e a reunião ministerial de julho de 2022, sobre questões da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
“O general Heleno foi uma figura política importante, tanto para a eleição quanto para o governo. Mas este afastamento é comprovado. Ele continuou no GSI exercendo suas funções institucionais, mas não tinha mais a mesma influência sobre o presidente”, afirmou Milanez.
A defesa ainda questionou a consignação de perguntas feitas por Moraes aos réus, alegando que a prática configuraria constrangimento do interrogando:
“Qual a função da consignação das perguntas senão o constrangimento do interrogando? E aqui mais curioso: o Ministério Público não quis consignar perguntas. Quem quis consignar perguntas foi o juiz.”
O advogado concluiu que a atuação de Heleno se restringiu às suas funções institucionais no GSI, sem participação nas supostas articulações golpistas investigadas pela Suprema Corte.
