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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o general Walter Braga Netto a 26 anos e seis meses de prisão. A decisão envolve a acusação de participação em tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O ministro relator, Alexandre de Moraes, fixou a pena em 24 anos de prisão e mais dois anos e seis meses de reclusão, além de 100 dias-multa no valor de um salário mínimo cada. O regime inicial estabelecido foi o fechado.
Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. O ministro Cristiano Zanin também votou pela condenação, consolidando o placar em 4 a 1.
O ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, ao condenar Braga Netto apenas pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para esse delito, definiu pena de 7 anos em regime fechado.
O julgamento ocorreu no mesmo processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, tornando-se o primeiro chefe de Estado brasileiro a receber condenação por crimes contra a democracia. Além dele, outros aliados também foram responsabilizados pela tentativa de golpe.
