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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para ser o relator do projeto de lei que trata da anistia para os condenados pelos atos do 8 de janeiro. A informação foi confirmada por Motta em rede social nesta quinta-feira (18).
“Bom dia. Anuncio que o relator do PL 2162/23 será o @dep_paulinho (SD – SP). Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, disse em rede social.
A escolha de Paulinho da Força foi vista por deputados como uma tentativa de conciliação, devido à sua proximidade com o governo e o Centrão, além de seu trânsito com o Supremo Tribunal Federal (STF) e, em particular, com o ministro Alexandre de Moraes. A ideia é que o texto final não seja uma anistia total, mas sim uma redução de penas, algo que, segundo interlocutores, teria a aceitação do STF e do Palácio do Planalto.
O próprio parlamentar admitiu que o escolhido para a relatoria precisaria ser “alguém com interlocução no Supremo”. Ele destacou que não irá apresentar um projeto que possa ser barrado pela Suprema Corte. A medida provisória original, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê anistia aos “participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política” ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.
O relatório de Paulinho da Força deverá transformar o projeto de anistia em uma proposta de redução de penas. A expectativa é que o texto inclua figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos e com a perda de seu mandato.
A Câmara já havia aprovado a urgência do projeto nesta quarta-feira (17), acelerando sua tramitação. O presidente Hugo Motta defendeu a pauta como uma medida de “pacificação”, afirmando que o objetivo não é “apagar o passado”. A estratégia, no entanto, divide a base aliada do governo, que minimiza a derrota mas conta com o avanço de um texto mais ameno. A direita, por sua vez, demonstra insatisfação com a escolha de Paulinho da Força para a relatoria, devido ao seu histórico sindicalista e proximidade com o ministro Alexandre de Moraes.
