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Uma juíza federal em Oregon suspendeu temporariamente o plano da administração Trump de enviar centenas de soldados da Guarda Nacional para Portland, cidade que enfrenta mais de 100 dias consecutivos de protestos anti-ICE (Imigração e Alfândega).
A juíza distrital dos EUA Karin Immergut, nomeada por Trump, emitiu a ordem neste sábado (4), alegando que o plano do presidente de usar militares ativos para proteger a cidade, que ele descreveu como “arrasada pela guerra”, violaria a Constituição dos EUA.
Em sua decisão, Immergut enfatizou a importância do cumprimento constitucional:
“A relação entre o governo federal e os estados, entre os militares e a aplicação da lei doméstica, e o equilíbrio de poderes entre os poderes executivo, legislativo e judiciário do governo”, escreveu ela. “Se escolhemos seguir o que a Constituição exige com respeito a esses três relacionamentos, isso atinge o cerne do que significa viver sob o Estado de Direito nos Estados Unidos.”
A juíza também apontou que as manifestações realizadas em frente à instalação de imigração em South Portland “não foram notavelmente violentas ou disruptivas” nos dias e semanas que antecederam a ordem de Trump. “No geral, os protestos foram pequenos e sem incidentes,” ela escreveu. “A determinação do Presidente estava simplesmente desligada dos fatos.”
A ordem de restrição temporária que bloqueia a medida de Trump expira em 14 dias.
O plano do Comandante-em-Chefe, anunciado na semana passada, previa o envio de 200 soldados da Guarda Nacional para apoiar as autoridades de imigração e repelir “terroristas domésticos” usando “força total, se necessário”. Em seguida, ele ordenou que o Secretário de Guerra, Pete Hegseth, liberasse “todas as tropas necessárias”.
A Casa Branca criticou a decisão judicial, mas garantiu que buscará reverter a situação. “O presidente Trump exerceu sua autoridade legal para proteger ativos e pessoal federais em Portland após motins violentos e ataques contra a polícia — esperamos ser reafirmados por um tribunal superior“, disse a porta-voz da Casa Branca, Abigail Jackson.
Autoridades estaduais processaram imediatamente o presidente para impedir o envio das tropas, que Trump já havia mobilizado para outras cidades administradas por democratas onde protestos eclodiram, incluindo Los Angeles, Washington, D.C., Chicago e Memphis.
Desde junho, protestos intensos têm ocorrido em Portland, onde ativistas do Antifa — alguns em “fantasias bizarras” — têm se reunido em frente a um centro de detenção do ICE, vandalizando o local enquanto “confrontos violentos com agentes federais se intensificam”.
Autoridades federais de imigração argumentam que a instalação tem sido atacada por mais de 100 noites consecutivas, com pouco apoio da polícia local, que supostamente teria recebido ordem de não intervir por parte de autoridades municipais.
Em retaliação à desordem contínua, Trump ordenou na sexta-feira que sua administração identificasse fundos federais a serem cortados em Portland.
“Acabei de falar com o presidente sobre isso, e ele ordenou que sua equipe aqui na Casa Branca comece a revisar a ajuda que pode ser potencialmente cortada em Portland“, anunciou a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt. “Não financiaremos estados que permitem a anarquia. Haverá também um aumento adicional de recursos federais para Portland imediatamente. A lei e a ordem prevalecerão, e o presidente Trump garantirá isso.”
Além disso, a procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, iniciou uma investigação sobre o Departamento de Polícia de Portland após a prisão do repórter conservador Nick Sortor, ocorrida na quinta-feira, enquanto cobria o caos.
