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A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou uma operação nesta quarta-feira (22) para desarticular um esquema de desvio de verbas públicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Maranhão.
A Justiça determinou o afastamento de quatro autoridades e servidores da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto, entre eles o prefeito Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos). Também foram afastados o secretário de Educação, Jairo Frazão, a secretária-adjunta, Celina Albuquerque, e uma funcionária responsável pelo ordenamento de despesas do município.
A operação cumpriu 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Jatobá e na capital, São Luís.
Desvios e Impacto na Educação
A investigação aponta que o grupo criminoso é integrado por empresários, servidores públicos e pessoas sem vínculo com a área educacional, em clara contrariedade à legislação que exige que os recursos do Fundeb sejam aplicados exclusivamente na manutenção e desenvolvimento da educação básica.
Segundo a CGU, o modus operandi consistia em utilizar empresas contratadas irregularmente e pessoas sem relação com o setor, além de familiares de agentes políticos, para desviar os recursos. Há também a suspeita de que parte das verbas do Fundeb tenha sido desviada para compra de apoio eleitoral.
A Controladoria-Geral da União alertou para as consequências diretas dos desvios na qualidade da educação local:
“Com o desvio de recursos do Fundeb identificado em São Benedito do Rio Preto, é possível que o município seja impactado com ausência de transporte escolar adequado, atrasos ou abandono de obras e, consequentemente, escolas funcionando em condições precárias, com goteiras em telhados, falta de ventilação, banheiros insalubres e carteiras mal conservadas,” informou a controladoria.
A operação mobilizou 68 policiais federais e quatro auditores da CGU. Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. As investigações seguem sob sigilo.
