Banco Central amplia prazo para contestar devolução de valores via Pix em caso de fraude

O Banco Central ampliou, a partir desta terça-feira (1º), o prazo para contestar uma devolução de dinheiro feita pelo Pix quando há suspeita de fraude. O limite passou de 30 para 80 dias. A mudança envolve o Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta usada para tentar recuperar valores enviados por Pix em golpes, fraudes ou outros crimes.

O MED pode ser acionado quando uma pessoa cai em um golpe e procura o banco para tentar recuperar o dinheiro. A instituição financeira analisa o caso e, se a fraude for confirmada, o valor que estiver disponível pode ser devolvido à vítima.

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Essa devolução, porém, também pode ser questionada pela pessoa que recebeu originalmente o Pix, caso ela considere que o dinheiro foi retirado de sua conta de forma indevida ou a partir de uma denúncia fraudulenta. É para esse tipo de contestação que vale o novo prazo de 80 dias, contado a partir da devolução. A mudança está prevista em normas publicadas pelo Banco Central em julho.

Prazo para vítima continua o mesmo

Para quem fez um Pix e depois percebeu que caiu em um golpe, o prazo já era de até 80 dias após a transferência para pedir a devolução pelo MED. Esse limite continua o mesmo.

Mesmo com esse prazo, o Banco Central orienta que o pedido seja feito o mais rápido possível. Quanto antes o banco for avisado, maiores são as chances de ainda haver dinheiro disponível na conta que recebeu o Pix para ser bloqueado durante a análise do caso. A devolução pode ser total ou parcial, dependendo do valor disponível nas contas envolvidas. Por isso, acionar o MED não garante que a vítima consiga recuperar todo o dinheiro.

Buscas sobre o Pix disparam

A nova regra também levou mais brasileiros a buscar informações sobre o Pix. Dados do Google Trends mostram que as pesquisas pelo termo “nova regra Pix” dispararam nesta terça-feira, com aumento superior a 5.000% na comparação com a semana anterior. O crescimento também passa de 5.000% em relação ao mesmo período do ano passado.