Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento, mas 2ª Turma do STF já tem maioria para afastar diretor-geral da PF

Decano da Corte interrompeu análise minutos após o início da sessão virtual; Luiz Fux, Nunes Marques e Mendonça já haviam votado a favor do afastamento do diretor-geral da Polícia Federal.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento extraordinário da 2ª Turma nesta terça-feira (8) que analisava o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, determinado pelo ministro André Mendonça. No momento do pedido, a Corte já tinha maioria formada pelo afastamento.

A sessão virtual extraordinária teve início às 10h, e Gilmar pediu vista poucos minutos depois. Antes da abertura, o presidente da 2ª Turma, ministro Luiz Fux, já havia antecipado seu voto e acompanhado integralmente o relator Mendonça. O ministro Nunes Marques também votou a favor da manutenção das medidas. Com isso, o placar já era de 3 a 0 pelo afastamento, com os votos de Mendonça, Fux e Nunes Marques.

Composição da 2ª Turma e próximos passos

Para que o afastamento seja confirmado, é necessária a maioria do colegiado, composto por Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e o próprio Mendonça. Com base em decisões recentes, Dias Toffoli tem se declarado impedido em casos relacionados ao Banco Master, e Gilmar Mendes tem sido o único a se posicionar contrariamente a Mendonça.

O julgamento foi suspenso por tempo indeterminado. O pedido de vista pode segurar a análise por até 90 dias. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que irá recorrer da decisão de Mendonça. O afastamento de Andrei Rodrigues ainda precisa ser referendado pela 2ª Turma, que retomará a análise quando Gilmar devolver o processo.

Contexto da decisão de Mendonça

A decisão de Mendonça foi motivada pela produção de relatórios de inteligência que, segundo o ministro, configuraram um “monitoramento sistemático” de sua atuação no STF por mais de 30 dias. O ministro também determinou a abertura de investigações na Corregedoria da PF para apurar as circunstâncias relacionadas à produção dos documentos.

O afastamento ocorre em meio à crise institucional no STF, deflagrada pela divulgação de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. A Petição 16.662, que motivou a decisão de Mendonça, foi iniciada após menção de possível contato entre Moraes e Vorcaro.