Aliado de Moraes, Gilmar Mendes pede a Fachin que assuma caso e adie julgamento de terça

Decano do STF afirma ter “sérias dúvidas” sobre condições do processo e defende que caso seja instruído e delimitado antes de ir a plenário; aliado de Alexandre de Moraes, ministro tenta ganhar tempo diante da situação difícil do colega, segundo pessoas que acompanham a crise.

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) e aliado de Alexandre de Moraes na Corte, pediu ao presidente Edson Fachin que assuma a condução do processo envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e defendeu, na prática, que o julgamento marcado para a próxima terça-feira (15) seja adiado. A movimentação é interpretada por pessoas que acompanham a crise como uma tentativa de ganhar tempo, uma vez que a situação de Moraes é considerada difícil no plenário.

Em ofício enviado a Fachin nesta sexta-feira (11), Gilmar sustenta que o caso precisa ser primeiro instruído e delimitado antes de ser submetido ao plenário. O decano afirma ter “sérias dúvidas” de que o processo que está em pauta para o julgamento esteja em condições de ser analisado pelos ministros.

Para Gilmar, os diferentes procedimentos abertos nos últimos dias têm bases fáticas e probatórias comuns e, por isso, deveriam ser reunidos sob a coordenação da Presidência. O ministro sustenta que não está claro sequer qual é a natureza jurídica do processo que será levado ao plenário. Segundo ele, não é possível definir com segurança se se trata de uma investigação, de um procedimento para análise de medidas cautelares ou de um expediente voltado à proteção das prerrogativas institucionais do STF.

Gilmar ressalta ainda que não há pedido a ser decidido pelo colegiado. Segundo ele, a Polícia Federal não apresentou representação e a Procuradoria-Geral da República, ao se manifestar, pediu a nulidade do relatório produzido pela PF e a extinção da petição.

O decano também afirma que não estão delimitados pontos básicos do procedimento, como quem ocupa a posição de investigado, qual é exatamente o objeto da apuração, qual rito deve ser seguido e, principalmente, qual questão concreta está madura para ser decidida pelos ministros.

Na avaliação de Gilmar, levar o caso ao plenário nessas condições cria o risco de submeter ao colegiado “um conjunto heterogêneo de fatos, requerimentos e providências” sem que haja uma controvérsia claramente delimitada.

Contexto da crise no STF

A crise no STF teve início em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça, relator do caso Master, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O conteúdo revelou que Vorcaro pedia a Moraes que intercedesse junto ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Em resposta, Moraes pediu autorização para investigar Mendonça no inquérito das fake news, sob alegação de abuso de autoridade e improbidade administrativa. Mendonça, por sua vez, determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, afirmando ter sido alvo de “monitoramento sistemático”.

O ministro Flávio Dino reverteu a decisão no dia seguinte, reconduzindo os diretores aos cargos. Fachin suspendeu os efeitos das decisões conflitantes e centralizou na Presidência da Corte a gestão do impasse.

A aliança com Moraes

Gilmar Mendes é apontado como um dos principais aliados de Alexandre de Moraes no STF. Na divisão atual do tribunal, Moraes é apoiado pelos ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Já Mendonça calcula com o alinhamento de Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e do presidente do STF, Edson Fachin.

Na última terça-feira (8), quando a Segunda Turma analisava o afastamento de Andrei Rodrigues determinado por Mendonça, Gilmar atuou em sintonia com Moraes ao pedir vista, suspendendo temporariamente o julgamento e levando o caso para análise posterior.