Dino diz ser de “enorme gravidade” discussão dos EUA sobre sanções a ministros do STF

Em sessão plenária desta terça-feira (15), ministro afirma que “ambiente de pressão ilegítima” contra a Corte deve indignar todos os brasileiros; conversas em Washington voltaram a ganhar força e já não se limitam a Alexandre de Moraes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como de “enorme gravidade jurídica e constitucional” a retomada das discussões nos Estados Unidos sobre a aplicação de sanções a autoridades brasileiras, incluindo ministros da Corte. A declaração foi feita nesta terça-feira (15), durante a sessão extraordinária do plenário que analisa a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.

“Existe a ideia falsa de que o Tribunal deve se submeter a pressões”, afirmou Dino, dirigindo-se ao presidente da Corte, Edson Fachin. “Eu, presidente, reputo isso como de enorme gravidade jurídica e constitucional. Isso é um tribunal supremo de um país soberano. Esse ambiente de pressão ilegítima deve constituir alvo de indignação não do tribunal, mas de todos os brasileiros.”

Segundo o ministro, o Poder Judiciário brasileiro deve satisfações apenas aos brasileiros, e não a autoridades estrangeiras. “Essa toga pertence ao povo brasileiro, não nos pertence”, concluiu.

Discussão já não se limita a Moraes

De acordo com apuração da Jovem Pan, as conversas em Washington deixaram de se concentrar exclusivamente em Alexandre de Moraes. Outros integrantes do STF passaram a aparecer nas discussões sobre eventuais medidas americanas, segundo relatos de pessoas ligadas a diferentes áreas da administração de Donald Trump.

Ainda conforme a reportagem, o caso de Moraes continua sendo considerado o mais avançado entre os que estão em discussão. Fontes próximas ao tema afirmam que o caminho para uma eventual retomada de sanções contra ele seria mais simples, porque boa parte do procedimento técnico necessário já foi realizada anteriormente. Para novos nomes, o processo exigiria novas avaliações, justificativas e procedimentos internos.