Flávio pede ao TSE a cassação da chapa de Lula por uso de fake news no Instagram

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação do registro de candidatura ou do eventual diploma eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB).

Em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a chapa de Flávio sustenta que a candidatura governista teria sido beneficiada por 218 publicações falsas ou descontextualizadas. O conteúdo teria sido impulsionado de forma articulada por uma rede de perfis no Instagram nas 62 horas subsequentes ao encerramento do primeiro turno das Eleições 2026.

A representação fundamenta-se na alegação de uso indevido dos meios de comunicação social. De acordo com a peça jurídica, os perfis investigados utilizaram de forma coordenada a ferramenta de coautoria (collab) da plataforma para expandir o alcance orgânico das publicações.

Liminares e multas de até R$ 100 mil por hora

A ação requer concessão de tutela de urgência — antes mesmo do contraditório dos investigados — para a adoção das seguintes medidas:

• Suspensão de perfis: Bloqueio das contas do núcleo de produção até as 23h59 do dia 26 de outubro de 2026;

• Bloqueio de recursos: Restrição ao envio e aceite de convites de coautoria (collab) entre os perfis identificados;

• Remoção de conteúdo: Exclusão de 221 publicações específicas e de suas réplicas idênticas na rede;

• Canais de mensagens: Proibição de envios de conteúdos em massa no canal “Porta-Voz do Lula”;

• Identificação de responsáveis: Determinação para que a Meta e o WhatsApp forneçam dados cadastrais e endereços de IP dos administradores de contas anônimas;

• Sanções financeiras: Aplicação de multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento às plataformas e de R$ 50 mil por publicação aos investigados.

No julgamento do mérito, a defesa de Flávio Bolsonaro pede a declaração de inelegibilidade de Lula, Alckmin e dos gestores das páginas pelo prazo de 8 anos, além do encaminhamento do processo ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para apuração de eventuais ilícitos penais.

O processo tramita na Corregedoria-Geral Eleitoral sob o número 0602742-32.2026.6.00.0000 e é assinado pela advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro.