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Sergio Moro rebate PT e diz que Justiça nunca declarou que triplex não era de Lula

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O senador e governador eleito do Paraná, Sergio Moro (União Brasil), afirmou nesta quinta-feira (12) que a Justiça nunca declarou que o triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, não pertencia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A manifestação ocorreu após o Partido dos Trabalhadores (PT) interpretar a decisão de devolução de R$ 2,4 milhões à empreiteira OAS como uma confirmação de que o imóvel nunca foi de Lula.

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Em publicação na rede social X, Moro contestou a declaração do partido e afirmou que a decisão judicial não reconheceu que o triplex sempre pertenceu à construtora.

“Dizendo o óbvio e apesar das mentiras do PT: a Justiça cível nunca disse que o triplex não era do Lula ou que sempre foi da OAS”, escreveu o senador.

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Moro também comentou a anulação das condenações de Lula pela Justiça. Segundo ele, a decisão ocorreu por questões relacionadas à competência do juízo e à condução do processo. O senador afirmou que a devolução do dinheiro à OAS foi determinada porque não existia mais fundamento jurídico para manter os valores bloqueados e o imóvel continuava registrado em nome da empreiteira.

Justiça determina devolução de R$ 2,4 milhões à OAS

Na segunda-feira (9), a Justiça Federal de Brasília determinou que a OAS Empreendimentos receba aproximadamente R$ 2,42 milhões obtidos com o leilão do triplex do Guarujá, realizado em 2018.

O dinheiro estava depositado em uma conta judicial na Caixa Econômica Federal. O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, considerou que o imóvel permanecia registrado em nome da empreiteira e que não havia mais justificativa jurídica para manter os recursos bloqueados.

A decisão foi tomada após manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF).

O entendimento foi de que a anulação das decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o posterior arquivamento definitivo da ação penal retiraram a base jurídica que sustentava o bloqueio do dinheiro.

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STF anulou condenações de Lula em 2021

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações de Lula nos processos da Operação Lava Jato por entender que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos.

Naquele ano, a Corte também reconheceu a parcialidade de Sergio Moro na condução do processo relacionado ao triplex.

Após a anulação das condenações, o caso foi encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal. Em 2022, a ação foi arquivada depois que o Ministério Público Federal pediu o encerramento do processo em razão da prescrição.

A decisão que determinou a devolução dos R$ 2,42 milhões à OAS não representa uma nova decisão sobre a propriedade do imóvel nem uma absolvição de Lula quanto ao mérito das acusações. O presidente sempre negou ser dono do triplex.

PT critica Lava Jato e Lula cobra pedido de desculpas

Na quarta-feira (11), o PT afirmou que a decisão de devolver o dinheiro à OAS expõe novamente o que classificou como uma “farsa da Lava Jato”.

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Em nota, o partido declarou que o desfecho reforça o entendimento de que o imóvel nunca pertenceu a Lula ou a integrantes de sua família. A sigla também mencionou o reconhecimento da parcialidade de Moro pelo STF e a anulação das condenações do presidente.

Nesta quinta-feira (12), Lula também se manifestou sobre o assunto. O presidente pediu que integrantes do chamado “Exército do Lula” cobrem da imprensa brasileira um pedido de desculpas pelas notícias que atribuíram a ele a propriedade do triplex.

Lula afirmou que passou 580 dias preso e defendeu que os veículos de comunicação publiquem retratações públicas com destaque semelhante ao dado às acusações feitas na época.

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