Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de admitir a possibilidade de...
Os deputados federais Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Júnior (PSB-MA) apresentaram nesta terça-feira (15) um projeto de lei que altera o Código Civil para...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (15) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos...
Viver uma vida financiada por um parceiro ou parceira é um privilégio, mas não mais um tabu. Prova disso são os expressivos números recém-divulgados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus a Cauã Reymond e Tatá Werneck, permitindo que eles não compareçam à Comissão Parlamentar de Inquérito...