A Justiça de São Paulo determinou, no início de dezembro, que um condomínio de casas em Presidente Prudente (SP) fosse proibido de criar galinhas-d’angola...
O Ministério do Esporte publicou nesta terça-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que regulamenta as modalidades esportivas e entidades de...
A Secretaria de Ordem Pública (SEOP) removeu uma ambulância que estava sendo usada irregularmente como depósito de bebidas e móveis, na tarde desta terça-feira,...
Nesta terça-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, atendeu parcialmente ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou o...