O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) modificou as orientações sobre o direito à livre manifestação de consciência, de crença e religiosa...
São Paulo enfrenta um cenário alarmante de dengue, com 105 mortes confirmadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Esse número supera em muito a média...
O governo israelense está preocupado com a possibilidade de que o Tribunal Penal Internacional (TPI) emita mandados de prisão “secretos” contra funcionários do governo...