Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam amanhã (06) o julgamento que discute descriminalização do porte de drogas para consumo próprio no Brasil....
A Justiça Federal determinou que um condomínio fechado no município de Paraty, localizado no Rio de Janeiro (RJ), permita o trânsito das populações caiçaras...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso afirmou nesta terça-feira (05) que a criminalização do aborto é uma “má política pública”. A...
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, negou na noite de segunda-feira (04) que a pasta defenderá a Jovem Pan no processo...