STF prorroga até 31 de maio suspensão de prazos de ações que envolvem o Rio Grande do Sul

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estendeu a interrupção da contagem dos prazos processuais de todas as ações em curso no STF relacionadas ao Rio Grande do Sul (RS). A decisão atende a uma solicitação do Conselho Federal da OAB e foi tomada nesta sexta-feira (10).

A decisão também atinge os municípios do RS, bem como aquelas originárias das instâncias judiciais estaduais ou que tenham partes representadas exclusivamente por advogados registrados na seção gaúcha da OAB.

Inicialmente programada para encerrar-se nesta sexta-feira (10), a suspensão foi prolongada até o dia 31 deste mês, devido aos sérios impactos da situação de calamidade pública no RS.

Na tarde de hoje, subiu para 116 o nº de mortos por causa dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul desde 29 de abril. O Estado ainda soma 756 pessoas feridas, 143 desaparecidas, 408,1 mil fora de casa.

O Rio Grande do Sul também tem 437 dos seus 497 municípios com algum relato de problemas relacionados aos temporais, com 1,9 milhão de pessoas afetadas.