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O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia tem início nesta segunda-feira, 25 de novembro, e seguirá até o dia 2 de dezembro. O valor de R$ 200 será depositado de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do estudante. O pagamento, referente ao Incentivo-Frequência, será realizado em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários, e os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.
O calendário de pagamento será organizado da seguinte forma: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro receberão em 25 de novembro; os nascidos em março e abril, no dia 26; aqueles de maio e junho, no dia 27; julho e agosto, no dia 28; setembro e outubro, no dia 29; e, finalmente, os nascidos em novembro e dezembro terão os valores disponíveis no dia 2 de dezembro.
O programa Pé-de-Meia é voltado para alunos de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública e estudantes de 19 a 24 anos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), também da rede pública. Para ser elegível, o estudante deve pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, possuir CPF regular e apresentar frequência mensal mínima de 80% nas aulas. Além do incentivo mensal de R$ 200, o programa oferece depósitos anuais de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Esses valores ficarão como poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio. Para os estudantes do 3º ano que participarem do Enem, há ainda o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200.
Os estudantes podem consultar informações escolares, regras do programa e o status dos pagamentos, sejam eles aprovados ou rejeitados, pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Informações relacionadas especificamente ao pagamento do benefício também estão disponíveis no aplicativo CAIXA Tem. Para manter o direito ao benefício, é indispensável que o aluno tenha frequência mínima de 80%. Caso essa frequência não seja atingida em determinado mês, o pagamento correspondente será suspenso. O aplicativo Jornada do Estudante também oferece acesso a informações sobre canais de atendimento, participação no programa e calendários de pagamento.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, criado para promover a permanência e a conclusão escolar de alunos do ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa tem como objetivo democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais entre os jovens e promover inclusão social, estimulando a mobilidade social por meio da educação.