IBGE: Três em cada dez domicílios não contam com rede de esgoto

Três em cada dez domicílios no Brasil ainda não possuem rede de esgoto, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2023, divulgada nesta sexta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo revela que 69,9% das casas e apartamentos estão conectados ao serviço de saneamento básico, enquanto os demais domicílios ainda não têm acesso.

Entre 2019 e 2023, o percentual de domicílios com esgoto aumentou em 1,8 pontos percentuais, passando de 68,1% para 69,9%. As regiões Norte e Nordeste registraram os maiores avanços, embora ainda apresentem os menores percentuais de cobertura. A Região Norte, por exemplo, passou de 27,3% em 2019 para 32,7% em 2023. Já no Nordeste, o atendimento subiu de 47% para 50,8%. Em contrapartida, a Região Sudeste é a que apresenta a maior cobertura, com 89,9% dos domicílios conectados à rede de esgoto.

O saneamento básico, que engloba também serviços como coleta de lixo e acesso a água potável, é considerado um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU) e está garantido pela Constituição brasileira como parte do direito à dignidade humana. O Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) estabelece que até 2033, 99% da população brasileira deve ter acesso à água tratada e 90% à coleta e tratamento de esgoto.

A pesquisa também revelou que, em 2023, 98,1% dos domicílios no Brasil tinham banheiro exclusivo. Nas áreas urbanas, 99,4% dos lares possuíam banheiro, com 78% desses domicílios conectados à rede de esgoto. Nas zonas rurais, 88,4% dos lares tinham banheiro, mas apenas 9,6% eram atendidos pela rede geral ou fossa séptica ligada a essa rede. Aproximadamente 15,2% dos domicílios, cerca de 11,8 milhões, utilizavam outros tipos de esgotamento sanitário, como fossas rudimentares, valas, rios, lagos ou mares para o descarte de dejetos.

Em relação ao acesso à água potável, a pesquisa mostrou que entre 2016 e 2023, o percentual de domicílios abastecidos por rede geral manteve-se praticamente estável, passando de 85,8% para 85,9%. No entanto, há uma grande disparidade entre áreas urbanas e rurais. Em 2023, 93,4% dos domicílios urbanos eram atendidos pela rede geral de distribuição de água, enquanto apenas 32,3% dos domicílios rurais tinham esse abastecimento. A Região Nordeste se destacou, com 43,9% dos domicílios rurais atendidos, mas a Região Norte permanece com os menores índices, com 60,4% de cobertura de água potável.

O economista William Araujo Kratochwill, analista da Pnad, explicou que a expansão dos sistemas de abastecimento de água e esgoto é um processo demorado e caro, que exige planejamento e elevados custos para implantação de infraestrutura, além de ser um processo gradual. Embora o número de domicílios tenha aumentado em 10 milhões de 2016 a 2023, a falta de um investimento mais robusto impede um aumento significativo nos índices de atendimento.

Sobre a coleta de lixo, a pesquisa revelou um aumento no percentual de domicílios atendidos por serviço de coleta direta, que passou de 82,7% para 86,1% entre 2016 e 2023. A região Centro-Oeste é a que apresenta o maior índice de cobertura, com 91,6%, enquanto o Nordeste teve o maior crescimento, subindo de 67,4% para 75,8%. No entanto, cerca de 5 milhões de domicílios, ou 6,6%, ainda queimam o lixo, com destaque para as regiões Norte (15,4%) e Nordeste (13,9%), especialmente nas áreas rurais, onde 51% dos domicílios adotam essa prática.

A pesquisa também destacou que, em 2023, a maioria dos domicílios no Brasil (89,1%) tinha paredes externas construídas de alvenaria ou taipa com revestimento, representando um aumento em relação a 2022 e 2016. No entanto, 0,5% das residências, aproximadamente 360 mil domicílios, ainda apresentavam condições precárias, com paredes feitas de materiais como madeira aproveitada de tapumes e embalagens. Kratochwill apontou que o aumento na quantidade de domicílios com revestimento é um avanço significativo, especialmente no Norte, onde a proporção de casas com paredes revestidas aumentou 8,7 pontos percentuais, passando de 61,6% para 70,3%.