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O segundo voo com brasileiros deportados dos Estados Unidos desde o início do novo governo de Donald Trump pousou na tarde desta sexta-feira (7) no Aeroporto de Fortaleza, às 16h06. A aeronave trouxe 111 passageiros, entre homens, mulheres, adolescentes e crianças, que desembarcaram sem algemas, diferentemente do primeiro voo de deportação ocorrido em janeiro.
A escala em Fortaleza foi uma medida adotada pelo governo brasileiro para evitar que aviões sobrevoem o território nacional transportando imigrantes acorrentados ou algemados. O segundo trecho da viagem, com destino ao Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, será realizado pela Força Aérea Brasileira (FAB). A maioria dos deportados é originária de Minas Gerais.
A mudança na abordagem brasileira ocorre após controvérsias geradas pelo primeiro voo de deportação, que chegou a Belo Horizonte em 25 de janeiro, após uma escala em Manaus. Na ocasião, os brasileiros deportados relataram que permaneceram algemados durante a viagem, sofreram agressões e tiveram restrição ao uso de banheiros e alimentação.
O uso de algemas em deportações gerou forte reação do governo brasileiro. De acordo com a Constituição Federal e a Súmula 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), algemas só podem ser utilizadas em situações excepcionais, como risco de fuga ou ameaça à integridade física de terceiros, e deve haver justificativa formal. A prática indiscriminada é considerada uma violação dos direitos humanos.
Para evitar novos episódios de maus-tratos, um diplomata brasileiro do consulado-geral em Houston, no Texas, acompanhou o embarque dos deportados no voo mais recente.
A política migratória do governo Trump tem se intensificado nos primeiros dias de mandato. O republicano assinou um decreto determinando a expulsão de cerca de 1,4 milhão de imigrantes que entraram nos Estados Unidos durante o governo do democrata Joe Biden. Na última quarta-feira (5), foi autorizado o primeiro voo de deportação com destino a Guantánamo, Cuba, prisão conhecida pelo tratamento rigoroso e histórico de tortura. Desde 2020, mais de 7.000 brasileiros foram deportados dos Estados Unidos.
Diante desse cenário, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o Brasil não permitirá o uso de algemas nos próximos voos e destacou que o governo “não quer provocar” a administração Trump.
