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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (8) que não cabe a representações diplomáticas estrangeiras “monitorar” ou “avisar” magistrados da Corte ou de qualquer outro tribunal brasileiro. Segundo ele, atitudes desse tipo violam “princípios básicos das relações entre Estados”.
“Respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação são requisitos fundamentais na diplomacia”, escreveu Dino em publicação no Instagram. Ele também defendeu o fortalecimento do diálogo e das “relações amistosas” entre países com histórico de cooperação nas áreas comercial, cultural e institucional.
A declaração do ministro veio após a embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgar, na quarta-feira (6), uma mensagem com críticas ao ministro Alexandre de Moraes e alertas dirigidos a integrantes do Judiciário que o apoiam. O comunicado foi compartilhado nas redes sociais de Darren Beattie, funcionário da diplomacia norte-americana, e indicava que o governo Trump estaria “monitorando a situação de perto”.
Na publicação, Beattie afirma que Moraes persegue o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, sendo “responsável por violações de direitos humanos”. Segundo ele, Moraes foi alvo de sanções determinadas por Donald Trump com base na Lei Magnitsky, mecanismo que permite punições a estrangeiros envolvidos em atos de repressão ou corrupção.
Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores convocou Gabriel Escobar, encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos, para prestar esclarecimentos sobre as recentes postagens do Departamento de Estado e da própria embaixada.
Nas redes sociais, os Estados Unidos voltaram a condenar as decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes, ressaltando que as sanções contra ele podem ser ampliadas para alcançar aliados.
