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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1º) que a Polícia Federal realize uma perícia médica completa no general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A medida deve ser cumprida em até 15 dias e ocorre após a apresentação de informações contraditórias pela defesa sobre o estado de saúde do militar, condenado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
O despacho de Moraes estabelece que a avaliação deve incluir histórico clínico, exames laboratoriais — como função tireoidiana e vitamina B12 —, análises neurológicas e neuropsicológicas, além de exames de imagem, como ressonância magnética e PET, se necessário. O objetivo é esclarecer se Heleno realmente apresenta “diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular)”, como alegado por seus advogados.
“Em virtude de informações contraditórias, a análise do pedido formulado pela Defesa exige, inicialmente, a efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista. Diante do exposto, DETERMINO a elaboração de laudo pericial por peritos médicos da Polícia Federal, no prazo de 15 dias”, escreveu Moraes. A avaliação deverá detalhar “em especial sua memória e outras funções cognitivas, bem como eventual grau de limitação funcional decorrente das patologias identificadas”.
Heleno, de 78 anos, foi condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado e está detido no Comando Militar do Planalto desde terça-feira (25), quando houve o trânsito em julgado do processo. Após a prisão, sua defesa protocolou pedido de prisão domiciliar, alegando agravamento de seu quadro clínico.
As versões apresentadas pelos advogados mudaram ao longo dos últimos dias. Inicialmente, afirmaram que Heleno fazia acompanhamento psiquiátrico desde 2018 e já havia sido diagnosticado com Alzheimer. Depois, corrigiram a informação, dizendo que o diagnóstico ocorreu apenas neste ano. Em novo ofício enviado no sábado (29), afirmaram que a confirmação da doença se deu em janeiro de 2025, após exames realizados em 2024. A defesa também citou histórico de transtorno depressivo e transtorno de ansiedade.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou na sexta-feira (28) a favor da concessão de prisão domiciliar, classificando a medida como “excepcional e proporcional”, diante da idade do condenado e do risco que o regime fechado poderia representar à sua saúde.
