Moraes Determina que Defesa de Bolsonaro Envie Laudos Médicos para Perícia Oficial no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (15) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhe cópias de todos os exames e laudos médicos já anexados ao processo para análise dos peritos. O objetivo é subsidiar a perícia médica oficial de Bolsonaro, marcada para o próximo dia 17 de dezembro no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.

A determinação de Moraes visa verificar a urgência dos novos problemas de saúde alegados pela defesa do ex-presidente, que solicitou a realização de uma cirurgia imediata e a concessão de prisão domiciliar humanitária.

A solicitação da perícia médica oficial foi feita por Moraes após a defesa de Bolsonaro informar ao STF sobre “novas intercorrências de saúde” e alegar a necessidade de intervenção cirúrgica imediata. Os advogados também pediram autorização para exames, incluindo ultrassonografia das regiões inguinais, e reiteraram o pedido de prisão domiciliar.

Moraes, contudo, destacou em seu despacho que o exame médico realizado anteriormente, durante o cumprimento do mandado de prisão, não havia constatado a indicação de cirurgia imediata.

O ministro ressaltou que os documentos apresentados pela defesa não são recentes e, quando foram feitos, não apontavam urgência médica. Por essa razão, a avaliação por peritos oficiais se tornou necessária para verificar se há, de fato, a necessidade de uma cirurgia urgente.

Após a realização da perícia e a inclusão do laudo pericial nos autos, o processo deverá ser imediatamente encaminhado para nova conclusão do relator, Alexandre de Moraes.