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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) a realização da cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas negou o pedido da defesa para que ele cumprisse a pena em prisão domiciliar.
Em sua decisão, Moraes escreveu: “Defiro a realização do ‘reparo cirúrgico em caráter eletivo’ apontado como necessário no Laudo da Polícia Federal, devendo a Defesa se manifestar sobre a programação e data pretendidas para a realização da cirurgia eletiva. Após, a manifestação da Defesa, os autos deverão ser enviados à PGR, para parecer em 24 horas”.
O pedido da defesa de Bolsonaro foi motivado por um laudo da perícia médica da Polícia Federal, que identificou que o ex-presidente sofre de hérnia inguinal bilateral – condição que afeta ambos os lados da região da virilha – e que necessita de intervenção cirúrgica. Segundo o laudo, o procedimento é classificado como eletivo, ou seja, não se trata de emergência, mas os peritos recomendam que seja realizado “o mais breve possível”, para evitar complicações futuras.
Além da hérnia, o exame apontou que Bolsonaro sofre de soluços incoercíveis, decorrentes de um bloqueio no nervo frênico. O laudo detalha que a piora do quadro pode afetar a alimentação e o sono do ex-presidente, além de “acelerar o risco das complicações do quadro herniário”. Durante a perícia, Bolsonaro apresentou entre 30 e 40 soluços por minuto, sem qualquer remissão.
A defesa do ex-presidente havia solicitado, ainda, a prisão domiciliar. No entanto, o ministro Moraes entendeu que há “total ausência dos requisitos legais para a concessão” do benefício e mencionou “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e os diversos atos concretos visando a fuga”.
O advogado Paulo Cunha Bueno, representante da defesa, afirmou que o laudo confirma a gravidade dos problemas de saúde do ex-presidente. Segundo ele, as hérnias e os soluços estão relacionados ao atentado a faca sofrido por Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018. “O laudo confirma a veracidade dos diagnósticos de hérnias e de soluços incoercíveis, condições que exigem atenção médica imediata”, disse Bueno.
A última internação de Bolsonaro ocorreu em setembro, quando passou por um procedimento para remover lesões de pele, acompanhado por sua equipe médica. Agora, com o laudo entregue ao STF, caberá ao ministro Alexandre de Moraes definir a data e a programação da cirurgia eletiva.
