Resolução aprovada por unanimidade segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar;...
Ministro do STF foi sorteado relator dos novos pedidos após manobra de distribuição que retirou casos de André Mendonça; defesa de Lulinha ainda não...
Jovens de 19 a 31 anos discutiam ataques a autoridades, invasão de prédios públicos e compartilhavam plantas do Palácio do Planalto; oito mandados são...
Imóveis dos programas HIS e HMP, criados com incentivos fiscais para famílias de baixa renda, eram usados para aluguel de curta temporada; CPI apontou...
Ministro do Supremo foi sorteado para analisar nova investigação sobre suspeita de tráfico de influência do filho do presidente Lula; outros dois inquéritos já...