A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou, em parecer enviado no sábado (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não há evidências suficientes de abuso...
O deputado federal André Janones (Rede-MG) está clinicamente estável, sob monitorização cardíaca contínua e sem novos episódios de arritmia desde a internação na madrugada...
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, manifestou veemente repúdio, nesta segunda-feira (19), às declarações do presidente...
Entendimento com repercussão geral estabelece que a proteção se aplica a casos de violência de gênero mesmo sem vínculo doméstico, familiar ou afetivo entre...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (19) para ser o relator do pedido do governador do Maranhão,...
Lei Seca amplia fiscalização com novo “drogômetro” capaz de detectar 12 substâncias psicoativas Equipamento identifica cocaína, maconha, LSD e fentanil; regra também prevê reteste...
Atleta sofreu traumatismo craniano e fratura exposta no quadril durante prova no Hipódromo da Gávea; ele deixa a esposa, a também jóquei Victoria Mota,...
Relator do julgamento que derrubou a obrigatoriedade em 2009, ministro sinalizou abertura ao debate após falas de Moraes e Flávio Dino sobre uso indevido...
Documento que embasou buscas ordenadas por Alexandre de Moraes cita liberdade de imprensa e conclui que não há provas definitivas de perseguição ou violação...
Pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira (19) mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL) com 44% das intenções de voto contra...