O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
Por meio da Procuradoria Regional do Trabalho 2ª Região (PRT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou a instauração de três inquéritos, a partir...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das “saidinhas” para evitar o aumento da criminalidade não “encontra amparo em evidências”. A...
O Instituto Iter, fundado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, abriu inscrições para o “Curso de aperfeiçoamento em advocacia – processo...
A juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine absolveu sumariamente três policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) pela morte do adolescente João Pedro, ocorrida há...
O debate sobre a obrigatoriedade de restaurantes oferecerem água filtrada gratuitamente aos clientes ganhou mais um capítulo nesta semana. O ministro Gilmar Mendes solicitou...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu arquivar na última quinta-feira (4) uma ação pública que solicitava o ressarcimento ao...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu um salvo-conduto a um paciente diagnosticado com ansiedade generalizada e depressão, permitindo...
Dois dias após enfrentar o tribunal de Nova York por acusações de narcoterrorismo e corrupção, o ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia...
Jogo de ferramentas com 200 peças do Mercado Livre Se você está procurando uma forma prática, econômica e eficiente de resolver pequenos problemas do...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS encerrou suas atividades na madrugada deste sábado (28) sem aprovar um relatório final. O parecer...
Quatro crianças foram atropeladas por um carro dentro de um condomínio residencial na Rua Cabo João Teruel Fregoni, em Guarulhos, na Grande São Paulo,...
Um homem identificado como Clemens Staffelt, que se apresentou como oficial da Marinha alemã, foi preso em flagrante na madrugada deste domingo (29) após...
O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, afirmou neste sábado (28), durante discurso na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), em Dallas, nos Estados...