Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou a favor da manutenção de uma decisão que suspendeu o bloqueio do WhatsApp. Sua...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
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A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da chamada assistolia fetal...
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A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a sentença que condenou uma mulher a indenizar...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, expressou sua preocupação aos deputados federais da base aliada do governo sobre o possível...
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (18), parte de uma lei de Mato Grosso (MT) que estabelece um cadastro de...
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Durante julgamento que validou o uso de acessórios religiosos em fotos de documentos de identidade oficiais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre...
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O Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos EUA divulgou nesta quarta-feira (17) um relatório que destaca as ações do ministro do Supremo Tribunal...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) alegou na tarde desta quinta-feira (18) que os documentos usados no relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assumiu o diálogo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para conter a instalação...
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A poucos meses do lançamento de Grand Theft Auto 6 (GTA 6), a dimensão do investimento da Rockstar Games começa a ficar clara. Documentos...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) a escolha de Leonardo Barchini como novo titular do Ministério da Educação. Ele...