O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
Na quinta-feira (11), a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) referente à ação na qual o governo de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a Constituição Federal permite a cobrança dos tributos PIS e Cofins sobre as receitas recebidas por empresas...
Nessa quarta-feira (10), a Justiça Eleitoral determinou uma multa de R$ 53.205 ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo,...
Na tarde desta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a busca pessoal em suspeitos, ou seja, a revista feita por policiais,...
Nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em que, em certas circunstâncias, o Poder Público tem o deve pagar indenização para famílias...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou que apresentará, na semana que vem, uma PEC ao Congresso Nacional para assegurar à advocacia o...
Líderes da oposição no Senado pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a dialogar com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo...
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quarta-feira (10/04), no Supremo Tribunal Federal (STF), com duas ações com pedidos para que sejam declaradas inconstitucionais...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) emitiu um parecer desfavorável à solicitação de progressão de regime de Alexandre Nardoni, condenado a 30 anos...
A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) decidiu nesta quarta-feira (10) revogar as prisões de cinco suspeitos que estavam detidos preventivamente, sob...
A chegada dos quatro astronautas da missão Artemis II ao Centro Espacial Kennedy, nos Estados Unidos, marca um momento histórico na exploração espacial. A...
Os consumidores têm até esta terça-feira (31) para aproveitar o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, que oferece condições facilitadas para...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (30) que ele não tinha “ciência prévia” de uma gravação feita por terceiros durante um...
Um acidente impressionante aconteceu na tarde de segunda-feira (30) no bairro Olímpio, em Carandaí, na Zona da Mata de Minas Gerais. A carroceria de...
Um incêndio de grandes proporções atingiu, na madrugada desta terça-feira (31), uma distribuidora de tintas e materiais de construção localizada na Avenida Fábio Eduardo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) a escolha de Leonardo Barchini como novo titular do Ministério da Educação. Ele...