O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (30), que a exigência de um período de carência para candidatos a...
Na tarde desta quinta-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que a Suprema Corte é um dos “principais...
Na tarde desta terça-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou contra o afastamento das regras fiscais para que o...
Na última terça-feira (28), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o governador do Acre, Gladson Cameli (PP),...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o caso julgado que levou à decisão da Corte de responsabilizar empresas...
Na quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu um recurso, decidindo manter a ação que busca notificar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por...
Investigação aberta por André Mendonça (STF) apura suspeitas de tráfico de influência na Dataprev. Este é o segundo inquérito autorizado contra o filho de...
Câmeras do sistema de monitoramento do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, registraram em detalhes a ação de uma quadrilha armada que invadiu...