O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, devolveu ao plenário do Supemo a ação que pode descriminalizar o descriminalização do porte pessoal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a moratória de precatórios imposta pela pandemia de Covid-19. Com isso, União, INSS e demais autarquias federais voltarão...
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta sexta-feira (1°) que tenha sido convidado para assumir o cargo de ministro da...
Na tarde desta sexta-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que os magistrados do Supremo não são “odiados pela...
A Justiça Federal de Alagoas atendeu pedido de tutela de urgência contra a Braskem, responsabilizando-a pelos danos causados em Maceió devido ao afundamento de...
A juíza Kismara Brustolin, que gritou com uma testemunha durante uma audiência em Santa Catarina, pediu afastamento médico ao Tribunal Regional do Trabalho da...
O ministro Marco Aurélio Mello, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi relator do recurso conduzindo a Corte a autorizar, nesta quarta-feira, 29,...