O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Na tarde desta terça-feira (05), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que não há vínculo de emprego entre um...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, seja declarado impedido para atuar em uma ação...
A Justiça Federal no Rio absolveu três assessores do ex-deputado federal Daniel Silveira por falta de provas. Eles eram acusados de entregar dois celulares...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do TSE que...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma consulta pública para que pessoas, entidades e movimentos sociais possam se manifestar sobre o inquérito que apura...
Na noite de segunda-feira (04), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que a Suprema Corte brasileira sempre está desagradando...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio da conta bancária da adolescente M., filha do jornalista Oswaldo Eustáquio,...
Em parecer assinado na última semana, a área técnica do TCU recomendou que a Corte de Contas determine ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que devolva,...