O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de alteração no regimento interno, que possibilita que os...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma reintegração de posse na Terra Indígena Apyterewa, pertencente ao povo Parakanã, localizada no...
Durante sua visita ao Senado nesta quarta-feira (29), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
Na tarde desta quarta-feira (29), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os veículos jornalísticos podem ser punidos por entrevistas se “houver...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abrirá uma investigação sobre a conduta da juíza substituta Kismara Brustolin, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª...
O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu reafirmou na tarde desta quarta-feira (29) que Israel retomará a sua campanha militar para derrubar o grupo terrorista palestino...
Em decisão tomada na segunda-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, derrubou parte de uma ação de improbidade contra a...