O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Nesta sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela condenação de mais 5 réus acusados de participação nos...
Nesta sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou para rejeitar um recurso de Carla Zambelli (PL-SP) e manter a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, validou nesta quinta-feira (16) um acordo que garante a continuidade do concurso da Polícia Militar...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 novas propostas de acordos de não persecução penal (ANPPs) firmados com acusados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (16), contra limitar os efeitos de uma determinação da Corte que autorizou a derrubada de decisões...
O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho decidiu enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de reabertura do inquérito sobre a morte...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou cinco pessoas investigadas por suspeita de participação no assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, líder do Quilombo...
A gestão de Luís Roberto Baroso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu, em outubro, a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e membros...
Em entrevista ao site Valor Econômico, o subprocurador-geral da República, Alexandre Camanho, disse nesta quinta-feira (16) que a Lava Jato “deixou uma espécie de...
O governo do Paraguai convocou o embaixador do Brasil em Assunção, José Antônio Marcondes de Carvalho, para uma reunião nesta sexta-feira (31), após declarações...
A Polícia Federal (PF) recorreu à Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar reverter decisões do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...