O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recusou, em 31 de outubro, um recurso do Ministério Público...
Na terça-feira (14), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rebateu as críticas que atribuem à Suprema Corte uma postura intervencionista na...
O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a execução orçamentária das “emendas de comissão”, também chamadas de “emendas RP 8”, propostas...
Na terça-feira (14), os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitaram apurar condutas do juiz Orlando Faccini Neto por manifestações sobre a anulação...
Por unanimidade, os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram a resolução que estabelece o Exame Nacional de Magistratura. A decisão do órgão...
A expressão “sob a autoridade suprema do presidente da República”, contida no artigo 142 da Constituição Federal, limita-se ao exercício das competências constitucionais atribuídas...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, criticou nesta terça-feira (14) a insistência de práticas “machistas” que oferecem oportunidades diferentes de acordo...
O governo do Paraguai convocou o embaixador do Brasil em Assunção, José Antônio Marcondes de Carvalho, para uma reunião nesta sexta-feira (31), após declarações...
A Polícia Federal (PF) recorreu à Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar reverter decisões do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...