O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta quarta-feira (4) o inquérito sobre as ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, em...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o “mero cheiro” de entorpecentes não pode justificar o ingresso da Polícia Militar (PM) na residência...
Por unanimidade, a 3ª Turma do STJ rejeitou um recurso apresentado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello que buscava impedir a exumação dos restos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, liberou para julgamento pela Segunda Turma da Suprema Corte a sua decisão que suspendeu...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mandaram recados para a cúpula do Congresso Nacional de que o momento “é de reforçar a democracia, combater...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta quinta-feira (2), a favor da manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em parecer enviado...