O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou dois recursos apresentados por Bolsonaro e pelo seu partido, o PL, contra a decisão...
O juiz Georgenor de Sousa Franco Filho, presidente da 4ª Turma do TRT-8, será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por falas discriminatórias...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta terça-feira (10), o julgamento de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu então candidato...
A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados deve discutir nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 5167/2009, que proíbe o casamento civil...
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou na segunda-feira (09) propostas em tramitação no...
Na segunda-feira (09), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu o que ele classifica como “democracia militante” no Brasil e destacou...
Nesta terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar mais três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é acusado de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (1º), a liminar pedida pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra e decidiu manter...