Toffoli defende “democracia militante” no Brasil

Na segunda-feira (09), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu o que ele classifica como “democracia militante” no Brasil e destacou a atuação do Judiciário brasileiro, da advocacia, do MP contra ameaças às instituições democráticas.

A fala foi feita na conferência “Digitalização e Democracia: um diálogo entre Brasil e Europa”, promovido pela OAB e pela Universidade Goethe.

“O Judiciário, a advocacia, o Ministério Público, a magistratura, a academia, os advogados, temos atuado de forma precisa e ágil contra aqueles que quiseram destruir e afrontar as instituições democráticas no país”, afirmou o ministro.

Em sua fala, ele citou a judicialização de temas como os atos de 8 de janeiro, as tentativas de desestabilizar o processo eleitoral de 2020 e 2022 e a distribuição de vacinas durante a pandemia de Covid.

“Isso suscitou a comparação com democracia combativa – mas própria democracia, pelo excesso de tolerância, permite a líderes miná-la. Trata-se de uma democracia defensiva, de resistência ou combativa, uma atuação reativa pró democracia como resposta a ataques”, afirmou.