O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na manhã desta quinta-feira (19) estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao...
A partir das 10 horas desta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra a coligação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. A decisão foi unânime,...
A Justiça do Distrito Federal manteve, na segunda-feira (16), a condenação do ex-governador José Roberto Arruda por improbidade administrativa na Operação Caixa de Pandora,...
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, afirmou que “toda vez que a pauta populista” tem alguma derrota no Judiciário, surgem propostas de fixar...
Um conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (17) para impor restrições à utilização de técnicas terapêuticas alternativas no âmbito do...
Nesta segunda-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais seis réus envolvidos nos atos de vandalismo do 8 de janeiro. Os quatro homens...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (1º), a liminar pedida pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra e decidiu manter...