O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira (27) que o combate ao crime organizado é uma prioridade em...
Na tarde desta sexta-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, afirmou que...
Na manhã desta sexta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma súmula vinculante que autoriza regime aberto para pena por ‘tráfico de pouca...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (26), o julgamento da constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 66/2010, que instituiu o divórcio direto no...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar mais seis réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter...
Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que a Corte torne inválidas as regras sobre o ingresso e formação nas Forças...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu decisões da Justiça da Bahia que haviam determinado a retirada de reportagens do site...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a defender nesta quinta-feira (26) a implementação do semipresidencialismo para o Brasil. A...
Na tarde desta quinta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que pesquisas de opinião pública não são confiáveis...
O governo do Paraguai convocou o embaixador do Brasil em Assunção, José Antônio Marcondes de Carvalho, para uma reunião nesta sexta-feira (31), após declarações...
A Polícia Federal (PF) recorreu à Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar reverter decisões do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro tentam retomar a normalidade nesta quinta-feira (30) após enfrentarem rajadas de vento que ultrapassaram...