O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Na tarde desta quinta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, alertou para a proliferação de desinformação com objetivos políticos....
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar na manhã desta quinta-feira (26) o julgamento de ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato...
Na tarde desta quinta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a regulação de plataformas digitais para um “controle...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, recusou-se a analisar a ação de um pecuarista que solicitava a anulação do pagamento de...
A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos do Estatuto da Advocacia que garantem ao advogado...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, criticou na tarde desta segunda-feira (24) o que chamou de “tribunais do tráfico” nas favelas...