O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que julgou inconstitucionais...
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) repudiou o assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, ocorrido na noite...
Na tarde desta quinta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) declarou que o Projeto de Lei nº 2903/2023, sobre um marco temporal para demarcar...
Na tarde desta quinta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, chamou traficantes de pequenas quantidades de drogas de “meninos...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na tarde desta quinta-feira (19) que o regime adequado para o cumprimento de condenações por “tráfico...
Na manhã desta quinta-feira (19), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou que vai monitorar os impactos da decisão do ministro...
Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a Polícia Federal (PF) investigue os R$ 17 milhões recebidos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (1º), a liminar pedida pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra e decidiu manter...